Termos de uso

Termos e Condições de Uso - sj777

Estes Termos e Condições de Uso regem a utilização da plataforma sj777, um serviço de distribuição de software focado em Educação e Aprendizado, operado pela InovaTech Soluções Digitais Ltda, com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar o sj777, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer termo, solicitamos que não utilize a plataforma.

1. Escopo dos Serviços

O sj777 é uma plataforma digital dedicada à disponibilização, download e distribuição de softwares educativos, ferramentas de aprendizagem e recursos digitais correlatos. A InovaTech Soluções Digitais Ltda atua como facilitadora, fornecendo o ambiente tecnológico para que os usuários acessem ferramentas que auxiliem em seu desenvolvimento acadêmico e profissional.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços do sj777, o usuário deve ter capacidade civil plena, de acordo com a legislação brasileira. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou responsáveis legais. O cadastro exige informações verídicas e atualizadas. A InovaTech Soluções Digitais Ltda reserva-se o direito de suspender contas que contenham informações falsas ou que violem a segurança da plataforma.

3. Regras de Utilização e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar o sj777 de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados;
• Utilizar as ferramentas de educação para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Interferir no funcionamento técnico da infraestrutura da InovaTech Soluções Digitais Ltda.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no sj777, incluindo marcas, logotipos, interface gráfica, textos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da InovaTech Soluções Digitais Ltda ou de seus licenciantes. O download de um software não transfere a propriedade intelectual ao usuário, mas concede uma licença de uso limitada, pessoal e intransferível, conforme as especificações de cada desenvolvedor.

5. Isenção de Responsabilidade

A InovaTech Soluções Digitais Ltda empenha-se em manter o sj777 seguro e funcional. No entanto, o serviço é fornecido 'como está'. Não garantimos que a plataforma estará disponível ininterruptamente ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados ou por incompatibilidades técnicas nos dispositivos dos usuários.

6. Modificações e Encerramento

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. O uso continuado do sj777 após alterações constitui aceitação dos novos termos. A InovaTech Soluções Digitais Ltda pode, a seu critério, descontinuar funcionalidades ou o acesso à plataforma a qualquer momento, mediante aviso prévio quando possível.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para a solução de quaisquer controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.